por admin | ago 27, 2018 | Direito Eleitoral
FICHA LIMPA E “IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA”: Inocorrência de hipótese de inelegibilidade. Arthur Magno e Silva Guerra De tempos para cá, tornou-se “moda”, doutrinária e jurisprudencial, a ideia de a vida pregressa dos pré-candidatos ser a tônica das impugnações aos...
por admin | ago 19, 2018 | Direito Eleitoral
Por: Arthur Guerra Agora que está declarada aberta a temporada de postagens de propaganda eleitoral na internet, Instagram, Facebook e Twitter apresentam na sua timeline uma série de posts de candidatos. Muito coloridas, todas trabalhadas no Photoshop, com legendas...
por admin | ago 19, 2018 | Uncategorized
Arthur Guerra O impulsionamento de postagens em redes sociais pelos candidatos vem causando profundas polêmicas, desde antes mesmo o início do período regular de propaganda eleitoral nas Eleições 2018. Questões como a sua possibilidade ou não; quem pode fazer e quem...
por admin | jan 28, 2018 | Direito Constitucional
#1 O Exame não é um bicho de 7 cabeças; #2 Direito Constitucional é a matéria mais fácil; #3 Direito Constitucional tem 10 a 12 questões na 1ª etapa; #4 Na 2ª etapa, as peças possíveis são fáceis de identificar e simples de serem feitas; #5 Questões de Constitucional...
por admin | jan 28, 2018 | Direito Constitucional
{APLICABILIDADE} das normas constitucionais. José Afonso da Silva inspirou-se em Crisafulli, para classificar as normas constitucionais em três categorias principais e duas sub categorias de uma delas. Assim, o autor classifica-as, em normas de eficácia: plena,...
por admin | jan 24, 2018 | Direito Eleitoral
Ele é inelegível em tese. Mas pode concorrer, até que o TSE afirme isso, indeferindo o Requerimento do Registro de Candidatura. O “status” precisa ser CONFIRMADO, mas somente quando ele pedir pra ser candidato. Existe uma comparação muito comum na doutrina. A “perda”...
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