REMÉDIOS CONSTITUCIONAIS
Em síntese
Matéria Completa sob a forma de perguntas e respostas, pra te levar do 0 ao 100 em Constitucional. Métodos com questões discursivas das principais bancas de Direito.
Prática Pública para profissionais e estudantes que querem atuar no Direito Público. Primeiros passos estão aqui.
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DIREITO À VIDA E BIODIREITO
A obra é baseada na tese de doutorado do Dr. Arthur Magno e Silva Guerra, em Direito Público pela PUCMinas
Prof. Arthur Guerra
Doutor em Direito Público (PucMinas, 2014);
Mestre em Direito Constitucional (UFMG, 2003);
Especialista em Direito Público Municipal e Dirieto Eleitoral
(Fundação Escola Superior do Ministério Público de Minas Gerais, 2001);
Especialista em Direito Constitucional (IL, 2022)
Graduado em Direito (PUCMinas, 1999);
Professor nos Cursos de Pós-Graduação
Faculdade Milton Campos e do EBRADI-SP;
Professor do Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas
Advogado, especialista em Direito Público Municipal, Constitucional e Eleitoral, atuando para Prefeituras, Câmaras de Vereadores, Agentes Políticos (Governadores, Prefeitos, vereadores, Deputados) e Servidores Públicos;
Direito Constitucional – O que você precisa saber para passar na prova da OAB?
#1 O Exame não é um bicho de 7 cabeças; #2 Direito Constitucional é a matéria mais fácil; #3 Direito Constitucional tem 10 a 12 questões na 1ª etapa; #4 Na 2ª etapa, as peças possíveis são fáceis de identificar e simples de serem feitas; #5 Questões de Constitucional...
ler maisQual a eficácia dos Remédios Constitucionais?
{APLICABILIDADE} das normas constitucionais. José Afonso da Silva inspirou-se em Crisafulli, para classificar as normas constitucionais em três categorias principais e duas sub categorias de uma delas. Assim, o autor classifica-as, em normas de eficácia: plena,...
ler maisLula está inelegível?
Ele é inelegível em tese. Mas pode concorrer, até que o TSE afirme isso, indeferindo o Requerimento do Registro de Candidatura. O “status” precisa ser CONFIRMADO, mas somente quando ele pedir pra ser candidato. Existe uma comparação muito comum na doutrina. A “perda”...
ler maisProf. Arthur Guerra no Programa: Viver Direito
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“Se ages contra a Justiça e eu te deixo agir, então a injustiça é minha”
Mahatma Gandhi
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