Artigos Jurídicos

A

• Atuação do Poder Judiciário na integração e concretização dos preceitos constitucionais. (Nancy Dutra)
• Ações Afirmativas no Brasil: desafios e Perspectivas (Flávia Piovesan)
• Animal que logo sou, O (Jacques Derrida)

C

• Com o “Pires na mão”: influência do Fundo de Participação dos Municípios nas pequenas cidades brasileiras. (Resumo expandido) (Paula Resende Neves)
• Começo da historia. A nova interpretação constitucional e o papel dos princípios no Dirieito brasileiro, O. (Luis Roberto Barroso)
• Constitucionalismo contemporâneo e a instrumentalização para a eficácia dos direitos fundamentais, O. (Cármen Lúcia Antunes Rocha)
• Contribuição do Direito Administrativo enfocado da ótica do administrado para uma reflexão  acerca  dos fundamentos  do controle  de constitucionalidade das  leis no Brasil, A. (Menelick de Carvalho Neto.)
• Contribuições ao debate da judicialização da saúde no Brasil. (Felipe Rangel de Souza Machado)
• Controle de constitucionalidade: uma análise das leis 9868/99 e 9882/99 (Gilmar Ferreira Mendes)
• Controle de constitucionalidade do direito estadual e municipal na Constituição Federal de 1988, O. (Gilmar Ferreira Mendes)
• Constituição ao Neoconstitucionalismo, Da. (Sobre Famílias Constitucionais) (Clovis Demarchi)

D

• Debate constitucional sobre as ações afirmativas, O. (Joaquim B. Barbosa Gomes)
• Decoro Parlamentar e constitucionalismo brasileiro: o devido Poder Legislativo (Arthur Magno e Silva Guerra)
• Direito Civil Constitucional, O (Maiana Alves Pessoa)
• Direito Constitucional Comparado (Orione Dantas de Medeiros)
• Direito de Nacionalidade e a EC nº 54: a reparação de um erro. (Ricardo Bernd Glasenapp)
• Direitos Constitucionais à Intimidade, Honra e Imagem: implicações jurídicas do monitoramento por filmagem em atividades comerciais (Arthur Magno e Silva Guerra)
• Direito fundamental do feto anencefálico (Luis Carlos Martins Alves Jr.)
• Direitos fundamentais e seus múltiplos significados na ordem constitucional, Os. (Gilmar Ferreira Mendes)
• Ditadura Constituinte (Paulo Bonavides)

E

• Efeito vinculante das decisões do Supremo Tribunal Federal nos processos de controle abstrato de normas, O. (Gilmar Ferreira Mendes)
• El neoconstitucionalismo y la constitucionalización del Derecho;  (Luís Roberto Barroso; 2008)
• Efetividade das Diretivas antecipadas de vontade no ordenamento jurídico brasileiro (Alessandra Helen Alves Claudino)

F

• Formação de Municípios e a reserva do impossível, A (Victor Galeno Rodrigues Lima)

G

• Gestação do Brasil, A. (Arthur Magno e Silva Guerra)

I

• Identidade genética do ser humano, A. Bioconstituição: bioética e direito. (José Alfredo de Oliveira Baracho)
• Iniciativa Popular das Leis, A. (Luiz Cláudio Alves dos Santos)
• Inelegibilidade relativa: os dispositivos constitucionais interpretados pelo Tribunal Superior Eleitoral (Arthur Magno e Silva Guerra)

J

• Jurisdição constitucional contemporânea, A (Gisele Leite)

M

• Medidas Provisórias: O Excesso na edição de Medidas Provisórias. (Newton Tavares Filho)
• Medidas Provisórias: Estudo sobre a constitucionalidade de as Constituições Estaduais preverem a adoção de Medidas provisórias pelos governadores, em caso de relevância e urgência. (Maria Diogenilda de Almeida Vilela)

N

• Normas internacionais da Bioética, As. (José Alfredo de Oliveira Baracho)

P

• Papel do Senado Federal no controle de constitucionalidade, O: um caso clássico de mutação constitucional (Gilmar Ferreira Mendes)
• Presidiário Condenado vota (Celso de Magalhães Pinto)
• Provas Ilícitas nas Ações Eleitorais: Valoração probandi e Investigação Judicial Eleitoral (Rose Mary e Silva A. Guerra)
• Proibições de prova em processo penal e a impossibilidade de sua flexibilização no processo constitucional (Christiano Rodrigo Gomes de Freitas)

Q

• Que é uma Constituição, O? (Ferdinand Lassale)

R

• Reconhecimento jurídico das relações homoafetivas no Brasil, O. (Luís Barroso)
• Repercussão Geral como pressuposto de admissibilidade do Recurso Extraordinário. (José Rogério Cruz e Tucci)
• Revisão da Constituição Francesa de 1958, A. A permanente procura de uma Constituição modelar (José Alfredo de Oliveira Baracho)

S

• Separação dos poderes e sistema de freios e contrapesos: desenvolvimento no Estado Brasileiro (Maurílio Maldonado)
• Supremo Tribunal Federal e a vinculação dos direitos fundamentais nas relações entre particulares. (Paula Fernanda Alves da Cunha Gorzoni)

T

• Teorias Constitucionais em perspectiva: em busca de uma Constitucional pluridimensional (José Adércio Leite Sampaio)
• Teoria Geral dos Direitos Fundamentais (João trindade Cavalcante Filho)
• Teoria geral do Direito Constitucional comum europeu (José Alfredo de Oliveira Baracho)

V

• Vida Humana e Ciência: complexidade do estatuto epistemológico da Bioética e do Biodireito. Normas internacionais da Bioética (José Alfredo de Oliveira Baracho)

Revistas e Publicaçõe Estrangeiras

CANOTILHO, J. J.  GOMES

Direito Constitucional – Livro 6 ed. (1993)

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ROBERT ALEXY

Justification and application norms (1993)

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RONALD DWORKIN

Law as Interpretation (1982)

Is democracy possible here? (2006)

No Right Answer? (1978)

Response to overseas commetators (2003)

The Forum of Principle

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FRANCISCO F. SEGADO

La Justicia Constitucional ante o Siglo XXI

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GIACOMO MARRAMAO

Pensare Babele

Passato e futuro dei Diritti Umani

¬ FUNDAMENTOS – Cuadernos monográficos de Teoría del Estado, Derecho Público e História Constitucional